ATO Nº 32, DE 18 DE JULHO DE 2011

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS

ATO No- 32, DE 18 DE JULHO DE 2011

1. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do fabricante Nortox S.A - Arapongas / PR, no produto Glifosato Técnico Nufarm registro nº 04102, a ANVISA reclassificou o produto para a Classe Toxicológica I- Extremamente Tóxico.

2. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial dos produtos Tebuconazole Terragro registro nº 010709 para a marca comercial Surcozole, SBF 006 Técnico Terragro registro nº 003608, para a marca comercial Surcozole Técnico.

3. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Bold Corporation- EUA, para a razão social Bold Formulators, LLC , permanecendo o mesmo endereço, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador.

4. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Harpon WG registro nº 00903, da empresa Dow AgroSciences Industrial Ltda - São Paulo / SP, para a empresa Cross Link Consultoria e Comércio Ltda - Barueri / SP.

5. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda, para o endereço Rua Siqueira Campos, 125 e 97, Sousas- Campinas /SP, CEP: 13106-006, e encerramento das atividades da filial 1.

6. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto cancelamos os registros dos produtos: Tokuthion 500 EC registro nº 05596, Plantvax 750 registro nº 01478694, Kobutol 750 registro nº 01648408, Propose registro nº 01899, Cupra 500 registro nº 2108592, Tokuthion Técnico registro nº 0269096.

7. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto cancelamos o registro do produto Trifluralina Técnica Hoechst registro nº 00598793.

8. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Products International AG, Suite 2401- 02, Central Plaza-18- Harbour Road Wanchai-Hong Kong - China, do produto Carfentrazone - Ethyl Técnico FMC registro nº 0103.

9. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante e formulador Dow AgroSciences Industrial Ltda - Cosmopólis / SP, do produto Graslan 100 Peletizado registro nº 03203.

10. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Chemiplant S.A - Aldecoa, 1277- 1870 Avellaneda- Argentina, dos produtos Fentrol registro nº 05704, Stallion 60 CS registro nº 05904 e Stallion 150 CS registro nº 06004 e Nexide registro nº 05504.

11. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Bayer de México S.A. de C.V. - Santa Clara, Edo do México; Bayer S.A.-División Protección de Cultivos - Soledad, Atlântico, Colômbia e Dow Agrosciences de Colômbia S.A - Soledad, Atlântico, Colômbia, do produto Stimo WP registro nº 07800.

12. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Bayer de México S.A. de C.V. - Santa Clara, Edo do México; Bayer S.A.-División Protección de Cultivos - Soledad, Atlântico, Colômbia ; Dow Agrosciences de Colômbia S.A - Soledad, Atlântico, Colômbia; Central Internacional Corporation - Liberty-Texas- EUA e Dow AgroSciences B.V.- Mozzanica (Bergamo) - Itália, do produto Zoxium 800 WP registro nº 011501.

13. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Gowan de México S.A de C.V., Colônia Nueva Mexicali, B.C., México, do Imidan 500 WP registro nº 02128503.

14. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ecadil Indústria Química S.A - Cosmópolis / SP, do produto Samurai registro nº 11006.

15. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Merck &Co. Inc, New Jersey- EUA, do produto Abamectin Técnico registro nº838803.

16. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Syngenta Huddersfield Works- P.O. Box A38, Leeds Road - Huddersfield, West Yorkshire, HD2 1 FF- Inglaterra; Syngenta Agrochemicals- Hampstead Lane- Yalding - Nr. Maidstone - Kent ME 18 6HN- Inglaterra e Zeneca Inc. - 1800 Concord Pike - P.O. Box 15438 - Wilmington, Delaware - EUA, do produto Glifosato Potássico Técnico registro nº 0501.

17. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Syngenta Crop Protection Inc.- 3905 Highway 75, River Road, St. Gabriel, LA70776 - USA; Syngenta Índia Ltd., Site GOA - Santa Monica Plant, Corlim, Ilhas, GOA 403110 - Índia, do produto Trifloxysulfuron Sodium Técnico registro nº 06901.

18. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Syngenta Crop Protection AG - Klybeckstrasse 141, Rosental: Schuarzwaldallee 215, CH 4002, Basel- Suíça; Ciba Speciality Chemicals Corporation - Ardsley - Nova York - EUA e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia / SP, do produto Prometrina Técnica Ciba Geigy registro nº 00858704.

19. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Novartis Biociências S.A. - São Paulo/SP, do produto Methidathion Técnico CG registro nº 01838793.

20. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante SC Enviro Agro India Private Limited - T -137/138 &133, MIDC, Tarapur, Boisar, Taluka- Palghar- District Thane 401056, Maharashtra, Índia no produto Danimen Técnico 900 registro nº 01688591.

21. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Tiger 100 EC registro nº 05498, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a redução de doses nas culturas de Feijão e Soja, da dose 1.000 ml/ha para a dose 250 ml/ha para controle do alvo biológico Bemisia tabaci raça B.

22. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Epingle 100 registro nº 07698, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a redução de doses nas culturas de Feijão e Soja, da dose 1.000 ml/ha para a dose 250 ml/ha para controle do alvo biológico Bemisia tabaci raça B.

23. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Cordial 100 registro nº 05398, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a redução de doses nas culturas de Feijão e Soja, da dose 1.000 ml/ha para a dose 250 ml/ha para controle do alvo biológico Bemisia tabaci raça B.

24. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Syngenta Crop Protection AG - Klybeckstrasse 141, Rosental: Schuarzwaldallee 215, CH 4002, Basel- Suíça; Ciba Speciality Chemicals Corporation - Ardsley - Nova York - EUA e Syngenta proteção de Cultivos Ltda - Paulínia / SP, do produto Prometrina Técnica Suíça registro nº 01738304.

25. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante BASF Nederland B.V. - Roterdan- Holanda, do produto Dimethomorph Técnico registro nº02395.

26. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Oberon registro nº 01706.

27. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arysta Lifescience do Brasil Ind. Química e Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora/SP, Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda- Rio Claro /SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- Paulínia /SP e Ouro Fino Química Ltda - uberaba / MG, no produto Discover 500 WP registro nº00406.

28. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social do fabricante Anhui Guangxin Agri-Chemistry Co.Ltd, para Anhui Guangxin Agrochemical C.o. Ltd. O governo Chinês combinou algumas pequenas cidades formando uma grande cidade, o endereço do fabricante permanece nas mesmas coordenadas geográficas e passa a ser o seginte: Qingling Village, Xinhang Town, Guangde County- 242235, Anhui - China, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ ou formulador.

29. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Finish registro nº 01198.

30. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bernardo Química S.A - São Vicente /SP e Longkou City Chemical Plant - Siping Langao Longkou City - 265709 - Shandong - R.P. China, no produto Detia Gas Ex T registro nº 004307.

31. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda - Paulínia /SP e Compania Cibeles S.A.- Ruta 74, km 26 - Joaquim Suárez - Canelones - Uruguai - DGI 6797 0019.

32. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Otsuka Chemical Co. Ltd - 615 - Hanamen, Satoura-cho, Naruto Tokushima 772-8601- Japão, no produto Kaligreen registro nº 09101.

32. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Isagro Brasil S.A - Uberaba / MG, no produto Saddler 350 SC registro nº 03509. 33. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto cancelamos o registro do produto Diuron 500 SC registro nº 00408804.